Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:20
Pedido de demissão. Validade.
Contrato de trabalho existente há mais de um ano. Ausência de homologação do ato de rescisão pelo sindicato representante da categoria profissional.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:18
Contribuição assistencial não é obrigatória para empresa não associada
O motivo da restituição é que a empresa não é associada ao sindicato, não tendo, então, obrigação
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:32
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:33
Contribuição assistencial a sindicatos: entenda as principais mudanças para empregados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 12:04
Contribuição Assistencial. Empregados não sindicalizados
Recurso Ordinário em Ação Anulatória. Litispendência.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 07:04
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:27
Contribuição assistencial não pode ser exigida de empresa não filiada a sindicato
Quando existem empresas que fazem parte da categoria, mas não são associadas, a cobrança é indevida
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Contribuição assistencial. Associados e não associados. A contribuição assistencial fixada em norma coletiva é devida por todos os integrantes da categoria e não somente pelos associados da entidade sindical
Contribuição assistencial. Associados e não associados.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:58
Sindicato é impedido de descontar contribuições assistenciais
sindicato da categoria para garantir o direito de oposição à cobrança de valores a título de contribuição assistencial
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 11:38
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:15
Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.
Regime 12x36. Validade.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:15
Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial
Previsão em norma coletiva de contribuição que obrigue indistintamente associados e não associados viola garantias constitucionais
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:02
-
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Sindicato da categoria econômica.
Regência constitucional anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Contribuições sindicais.
A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00